Ficha Limpa é apresentada na cidade do México
Cheguei ontem à cidade do México onde estou ministrando o curso intitulado "Inelegibilidades decorrentes de condenação judicial: a experiência brasileira". Viajo a…
Leia Mais...Propaganda eleitoral no Twitter e nas redes sociais
Em sessão realizada em 15 de março de 2012, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela ilicitude do envio de mensagem…
Leia Mais...A SUSPENSÃO DA INELEGIBILIDADE
Segundo dispõe a cabeça do art. 26-C da Lei de Inelegibilidades, acrescentado pela Lei da Ficha Limpa, “O órgão colegiado…
Leia Mais...FICHA LIMPA: O QUE HÁ DE NOVO
Conheça no quadro abaixo as inovações presentes na Lei da Ficha Limpa. Leia e saiba em que circunstâncias as pessoas…
Leia Mais...INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS
Trataremos, a seguir, das profundas mudanças qude a Lei da Ficha Limpa realizou no tema da inelegibilidade dos que tiveram…
Leia Mais...Começa a mobilização pela PEC da Ficha Limpa
É do senador Pedro Taques (PDT-MT), apoiado por personalidades políticas de grande vulto, a iniciativa de apresentar ao Senado da…
Leia Mais...INELEGIBILIDADES RESTAURADAS
Desde o início eu alertava para o fato de que não existe direito adquirido a um dado regime de inelegibilidades,…
Leia Mais...FICHA LIMPA, GARANTIAS E DEMOCRACIA DIRETA
Resposta à crítica à Lei da Ficha Limpa postada em seu site por Luís Nassif. “Para Luís Nassif” …
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Comissão ambiental assume projeto "Uma Sentença, Uma Árvore"
Aconteceu hoje no Fórum de João Lisboa (MA) nova reunião de trabalho do Projeto “Uma Sentença, Uma Árvore”. Na oportunidade, foram tomadas diversas decisões para dar continuidade à realização dessa iniciativa do Poder Judiciário maranhense em defesa do meio ambiente.Foi composta a Comissão Ambiental do Fórum, integrada por seis servidores, dentre os quais as duas Secretárias Judiciárias. A comissão será responsável por assegurar o cumprimento à Recomendação n˚ 11/2007 do CNJ, competindo-lhe promover a Gestão Socioambiental da Comarca de João Lisboa e, especificamente, assegurar a correta aplicação do projeto ambiental ali desenvolvido.Durante o evento foram adotadas medidas para a economia…
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O GLOBO: TSE não deve se deixar levar por pressões
SÃO PAULO. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas rejeitadas nas últimas eleições está correta e deve ser mantida, apesar da pressão dos partidos políticos, dizem especialistas ouvidos pelo GLOBO. O juiz eleitoral Marlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, diz que o Tribunal seguiu um pressuposto óbvio, e agora não deve se levar pela pressão das legendas. - A atitude dos partidos é legítima. Os interessados têm o direito de mostrar suas queixas, mas compete ao TSE não se deixar levar por essa pressão. De acordo com…
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ÉPOCA: UM PRÊMIO QUE SE TORNOU POLÍTICA PÚBLICA
Um novo estudo mostra como o Prêmio Innovare consolidou práticas para modernizar a Justiça Na Bahia, um homem ficou preso por mais de dois anos, sem julgamento, acusado de ter aplicado trote telefônico na polícia. A pena máxima em casos como esse é de seis meses de prisão – um quarto do tempo que ele já passara encarcerado. · Até novembro do ano passado, os quase 5 mil presos do Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco, um prédio com capacidade máxima para 1.400 pessoas, guardavam as chaves das próprias celas e controlavam a circulação pela cadeia. · Até 2009, o governo…
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