RETROSPECTIVA: O combate à corrupção em 2013

Marcado por importantes manifestações e participação popular, o ano de 2013 chamou atenção de todo o mundo por conta da intensa participação de pessoas que, em sua maioria, pela primeira vez, acordaram para a importância de impor a vontade popular e ir às ruas, reivindicando uma nova democracia.

No ano de 2013, o Brasil foi surpreendido por um grande número de manifestações de rua. Há tempos o país não experimentava o movimento de cidadãos nas ruas e praças com a finalidade de reivindicar direitos. (Trecho do livro O Gigante Acordado, de Márlon Reis)

Em consonância com as ruas, foi também um ano de grandes realizações para os movimentos que atuam no combate à corrupção, em especial o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Amarribo Brasil, referência na promoção do controle social das administrações públicas.

Acompanhe abaixo uma seleção de matérias que remetem aos principais momentos do ano, na luta do combate à corrupção no Brasil.

 

JANEIRO

Lei da Ficha Limpa impede posse de prefeitos em dezenas de municípios

Neste ano, mais de 50 municípios tiveram que realizar novas eleições por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada.

- http://www.mcce.org.br/site/vnoticias.php?acao=vinoticias&id_noticias=862

 

FEVEREIRO

Deflagrada mobilização da sociedade civil pela Reforma Política

Encontro que reuniu dirigentes de diversas entidades da sociedade civil deu o pontapé inicial para o lançamento de uma campanha para apresentar projeto de lei de iniciativa popular propondo uma reforma política com foco na proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

 

MARÇO

Movimento de Combate à Corrupção anuncia campanha pela Reforma Política

Organização que criou a Lei da Ficha Limpa inicia luta pela aprovação de um projeto de iniciativa popular para rever sistema político.

http://acritica.uol.com.br/manaus/manaus-amazonas-amazonia-Movimento-Combate-Corrupcao-campanha-politica-ficha_limpa_0_876512345.html

 

ABRIL

Artigo apresenta projeto de eleição proporcional em dois turnos para o Brasil

Proposta denominada “voto transparente” propõe eleições proporcionais em dois turnos. Pensado como um modelo híbrido, incorpora as vantagens contidas nos sistemas de listas abertas e fechadas, evitando ou, no mínimo, reduzindo as suas desvantagens.

- http://www.conjur.com.br/2013-abr-02/eleicao-proporcional-dois-turnos-deixa-decisao-final-eleitor

 

PNUD realiza projeto de combate à corrupção nas verbas destinadas à saúde

Projeto capacitou cerca de 600 agentes do sistema de saúde público de São Paulo para troca participativa de experiências práticas entre os agentes do sistema de saúde, focados na promoção da boa governança a partir do combate à corrupção. 

- http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3712

 

MAIO

UNE adota posição contra doações de campanhas por empresas

Durante o 53º Conune, que contou com a participação do membro do MCCE, Márlon Reis, foram discutidos pontos da reforma política e o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais. Para a UNE, a aprovação dessa medida tornaria o processo eleitoral mais justo e transparente.

- http://www.une.org.br/2013/05/financiamento-privado-e-valvula-para-a-corrupcao-eleitoral/

 

JUNHO

Lançamento da Campanha Eleições Limpas

Idealizadores da Lei da Ficha Limpa iniciam coleta de assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso. Proposta “Eleições Limpas” altera eleição de deputados e vereadores e proíbe doações de empresa.

- http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/mcce-comeca-campanha-por-reforma-politica-ja/

 

Rejeição da PEC 37

A não aprovação da PEC 37 foi uma das demandas levantadas por diversos manifestantes que tomaram as ruas do país. Se aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).

- http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/06/pec-37-e-rejeitada-pela-camara-dos-deputados

 

País viveu maior manifestação sem líderes de sua história

Com mais de 1,25 milhão de pessoas tomando as ruas de mais de 100 cidades, manifestantes reivindicavam a redução da tarifa do transporte coletivo e outras melhorias para o país, como o combate à corrupção e à repressão policial, investimentos na saúde e na educação e a redução de gastos com os grandes eventos esportivos.

- http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/06/atos-sao-maior-mobilizacao-sem-lider-da-historia-brasileira-dizem-analistas.html

 

JULHO

Senado aprova exigência de ficha limpa para todos os servidores públicos

Foi aprovada a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida vale para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/07/02/senado-aprova-exigencia-de-ficha-limpa-para-todos-os-servidores-publicos

 

AGOSTO

Pesquisa revela que 85% dos brasileiros querem Reforma Política imediata

Pesquisa IBOPE revela que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política, e que 92% dos entrevistados são a favor de projeto de lei nesse sentido por iniciativa popular.

- http://www.oab.org.br/noticia/25940/85-querem-reforma-politica-revela-pesquisa-ibope-oab

 

Lei da Empresa Limpa

Presidência da Republica divulga decreto que aumenta o rigor nas punições contra empresas, fundações e associações estrangeiras que atuem intencionalmente contrárias ao interesse público. Multa pode chegar a R$ 60 milhões.

- http://congressoemfoco.uol.com.br/legislacao/integra-da-lei-anticorrupcao-empresarial/

 

SETEMBRO

Nasce a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas

Considerada uma campanha cívica, unificada e solidária, a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas foi lançada na sede da CNBB. Reunindo mais de 100 entidades da sociedade civil, a proposta de projeto de lei de iniciativa popular visa o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta.

- http://www.cnbb.org.br/imprensa/noticias/12747-cnbb-sedia-lancamento-da-coalizao-democratica-pela-reforma-politica-e-eleicoes-limpas

 

Amarribo Brasil oficializa parceria com a Transparência Internacional

Parceria promete um novo começo para o ativismo social no Brasil, mais atento, mais seguro para quem denuncia delitos e mais eficiente no encaminhamento às instituições de Estado competentes.

http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/amarribo-e-transparencia-internacional-juntam-forcas-no-brasil/

 

OUTUBRO

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção completa 10 anos

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é composta por 71 artigos, divididos em 8 capítulos. Os mais importantes estão reunidos em quatro capítulos e tratam da prevenção, penalização, recuperação de ativos e cooperação internacional.

http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/corrupcao/convencao.html

 

NOVEMBRO

CNBB pede a Bispos de todo o Brasil que participem da mobilização pela Reforma Política

Secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner enviou uma carta, assinada por dom Joaquim Mol, aos bispos de todo o Brasil com explicações e orientações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.

- http://www.cnbb.org.br/imprensa/noticias/13223-2013-11-26-19-03-41

 

O fim do voto secreto no Congresso Nacional

O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados federais e senadores. A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.

- http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/congresso-promulga-pec-do-voto-aberto-para-cassacao-de-mandato.html

 

DEZEMBRO

Começa julgamento no STF de ação que pode proibir doações eleitorais por empresas

No início do julgamento, quatro ministros do STF votaram a favor da ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB que propõe o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais. O julgamento será retomado em 2014.

- http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/12/12/tres-ministros-do-stf-votam-contra-doacao-de-empresas-em-campanha-eleitoral.htm

 

CGU e UNODC celebram o Dia Internacional contra a Corrupção

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam um evento para marcar a data, lembrada dia 6 de dezembro. Durante a cerimônia aconteceram premiações e o lançamento de um novo selo postal dos Correios, em homenagem ao dia.

- http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2013/12/09-dia-internacional-contra-a-corrupcao-sera-marcado-por-premiacao-do-unodc-e-da-cgu.html

 

Mariana Castro / Ascom.
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