Movimento quer protocolar reforma política através de iniciativa popular

Samir Oliveira, do Portal Sul 21

 

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende dar início em abril à coleta de assinaturas para protocolar no Congresso Nacional um projeto de reforma política de iniciativa popular. A minuta foi discutida durante dois anos e está sendo redigida por juristas e representantes da sociedade civil desde fevereiro.

Fundador do MCCE e um dos idealizadores e redatores da lei da Ficha Limpa, o juiz da 58º Zona Eleitoral do Maranhão, Márlon Reis, explica que a proposta defende o financiamento público de campanha. O magistrado evita avançar sobre outros temas, já que o projeto ainda está em fase de elaboração.

A intenção do movimento é elaborar uma reforma que possa ir além dos pontos já acordados no Parlamento. “Não nos deixamos pautar pelo Congresso, estamos construindo um projeto muito mais amplo com o objetivo de atacar as verdadeiras mazelas do sistema político brasileiro”, comenta.

O juiz entende que o fim do financiamento privado tornaria o sistema eleitoral mais transparente e menos suscetível à corrupção. “As empresas privadas que doam buscam auferir lucros e vantagens que, muitas vezes, ocorrem sob forma de contratos ilegais e licitações viciadas. É uma forma de pagar com dinheiro público o investimento que bancou a eleição”, critica.

Márlon Reis também defende a redução do custo das campanhas. “As campanhas estão cada vez mais milionárias. Precisam ser modestas e servir apenas para a veiculação de ideias, não para a promoção da imagem pessoal de políticos”, argumenta.

O magistrado acredita que o Congresso não será capaz de aprovar propostas que ataquem os problemas estruturais da democracia brasileira. “Vejo com desconfiança a capacidade do Congresso de aprovar uma reforma efetiva, que não seja meramente cosmética. Os parlamentares têm seus interesses e podem aprovar uma reforma somente para satisfazê-los. Temos que nos preocupar com os interesses da sociedade”, compara.

Ele considera que o fatiamento da votação da reforma política “revela a incapacidade do Congresso de realizar uma profunda mudança no sistema”. Ainda assim, Márlon Reis admite que essa alternativa – e os pontos propostos pelo relatório – é “melhor do que desistir totalmente da reforma”.

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/03/reforma-politica-divisao-em-blocos-e-estrategia-para-tentar-aprovacao/.
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