Lei da ficha limpa já barrou 24 prefeitos em SP

José Maria Tomazela, do 

 

A lei, aprovada em 2010, proíbe que políticos condenados por decisão colegiada (mais de um julgador) possam se candidatar.

 

Sorocaba - Escolhidos pelo eleitor em outubro de 2012, 24 prefeitos não puderam assumir ou foram afastados do cargo no Estado de São Paulo com base, principalmente, na lei da ficha limpa.

 

Seis deles recuperaram os postos na Justiça, mas aguardam julgamento definitivo. O levantamento considera apenas prefeitos julgados em pelo menos uma instância superior. Três cidades - Eldorado, Fernão e Coronel Macedo - já tiveram novas eleições este ano. Uma quarta, Cananeia, está com pleito marcado.

A lei, aprovada em 2010, proíbe que políticos condenados por decisão colegiada (mais de um julgador) possam se candidatar.

Os 10.327 eleitores de Cananeia, no litoral sul de São Paulo, a 265 km da capital, voltam às urnas no dia 2 de junho para escolher prefeito e vice. A eleição de outubro de 2012 foi anulada porque o eleito com mais de 50% dos votos válidos, Adriano César Dias (PSDB), teve seu registro negado com base na ficha limpa.

Desde janeiro, as cidades que não tiveram a situação definida vêm sendo administradas por interinos - geralmente o presidente da Câmara. No domingo, os eleitores escolheram novos prefeitos para substituir José Carlos Tonon (PDT), em Coronel Macedo, e Emerson Baraldi (PSDB), de Fernão, barrados pela lei. Valmir Beber (PMDB), de Eldorado, perdeu o posto por ter se filiado fora do prazo.

Eleito com 9.169 votos, Luiz Cesar Perúcio (DEM) não pode assumir a prefeitura de Itararé, no sudoeste paulista. Ele teve o registro cassado por abuso do poder econômico e político e cedeu o lugar para a segunda colocada, Cristina Ghizzi (PT), mas aguarda julgamento de recurso. Terezinha do Carmo Salesse (PTB) foi impedida de assumir a prefeitura de Bento de Abreu por estar inelegível, com base na ficha limpa. Ela recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a cidade pode ter nova eleição.

 

O prefeito de Leme, Sérgio Luiz Dellai (PV), foi cassado no início de fevereiro pelo TRE-SP porque teria se beneficiado eleitoralmente de desconto nas contas de água dos munícipes - o segundo colocado assumiu, mas há recurso.

 

Os eleitos Jaime Fortino Benassi (PMDB), em Boa Esperança do Sul, e João Luiz Soares da Cunha (PMDB), em São José do Rio Pardo, foram acusados, respectivamente, de compra de votos e propaganda eleitoral irregular.

Esse mesmo motivo levou à cassação do reeleito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho (DEM), e de Júlio César Nigro Mazzo (PRP), em Itápolis. O TRE-SP também impediu a posse de Horácio César Fernandez (PV), eleito com 61% dos votos em Álvares Machado, por não estar quites com a Justiça Eleitoral, e de Luiz Antonio Paschoal (PDT), de Itaí, por abuso do poder público e econômico.

 

Entre parentes

Em quatro cidades, os eleitos assumiram de última hora para substituir parentes barrados pela lei da ficha limpa e a Justiça entendeu ter havido prejuízo a outros candidatos. Neusa da Costa Joanini (PSDB) entrou no lugar do marido, Valdemir Joanini, em Nova Independência. A eleita em Macedônia, Lucilene Garcia Marsola (PTB), substituiu o marido Moacir Marsola - nome e foto nem foram trocados nas urnas.

Em Paulínia, Edson Moura Júnior (PMDB) concorreu no lugar do pai, assim como o eleito em Viradouro, Maicon Lopes Fernandes (PDT). Em Euclides da Cunha Paulista, a eleita Camila Nicácio de Lima (PMDB) substituiu a mãe Maria de Lurdes Santos Lima de última hora. Em todos os casos há recursos.

Entre os cassados que já recuperaram o cargo estão Ildebrando Zoldan (PSDB), eleito em Casa Branca; Luiz Gustavo Antunes Stupp (PDT), de Mogi-Mirim; Nelson Dimas Brambilla (PT), de Araras; Vander Guerreiro Bosco (PMDB), de Braúna; Francisco Pinto de Souza (PP), de Iaras, e Eduardo Ribeiro (PV), de Campina do Monte Alegre.