'Licitação é porta aberta para corrupção', diz Tenório

30 Abril de 2013 - 08:31

 

Especialistas afirmam que a corrupção já é uma epidemia no Brasil, e em Alagoas ela faz parte principalmente do universo político. Uma das principais portas de entrada para a corrupção vem da licitação pública. Elas são fraudadas por 99% dos gestores públicos denunciados pelo Grupo Estadual de Combate à Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público de Alagoas (MP/AL).

Para o promotor da 3ª Promotoria de Santana do Ipanema, Luiz Tenório, a licitação é necessária, porém a forma como ela vem sendo feita por alguns gestores é que resulta em corrupção.

“Na verdade, o que não havia era fiscalização nas prefeituras e as irregularidades aconteciam por anos, mas com o avanço das ferramentas das instituições fiscalizadoras é que houve esse melhoramento”, declarou promotor que também é membro do Gecoc.De acordo com ele, as fraudes em licitações são facilmente detectadas. “Quando entramos numa prefeitura já sabemos o que vamos encontrar”, ressaltou Tenório.

Apesar disso, os gestores tentam burlar a lei de todas as formas,fracionando os valores para dispensar a licitação; utilizando de empresas falsas; empresa que existe, mas que não participa da licitação; empresa que pactua da fraude para ratear o bolo, superfaturamento, “tem de tudo um pouco”, conforme explicou o promotor.

Segundo Luiz Tenório, ultimamente os maus gestores estão mudando a forma de fraudar as licitações. “As empresas participam sem saber que estão participando. Os documentos são verdadeiros, o processo é legal, mas eles falsificam as assinaturas”, relatou. Vale destacar que os documentos das empresas são fáceis de conseguir. “Geralmente, não há pessoas da empresa envolvidas no esquema fraudulento”, completou.

Para evitar as ilicitudes, o melhor meio é a utilização do pregão eletrônico. De acordo com o promotor Luiz Tenório, o processo dificulta e muito, a prática fraudulenta. “Não temos detectado fraudes em pregões”, confirmou o membro do Gecoc.

Denúncia

Luiz Tenório contou ainda que as denúncias chegam às promotorias por diversos meios: Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal e até denúncia anônima. Neste caso, o promotor conta que a denúncia precisa ser bem consistente, contundente, específica e deve também se apoiar em algo que o Ministério Público já esteja investigando, pois ela por si só, não é motivo de investigação. 

São os próprios promotores das comarcas que conduzem as investigações. Quando há característica de grupo organizado, é aí que o Gecoc é acionado para entrar em ação.