RESUMO CURRICULAR

Advogado especialista em Direto Eleitoral e Partidário e com atuação nos Tribunais Superiores; membro de fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; fundador da Abramppe - Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; Coordenador de Acompanhamento da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012); foi o vencedor do I Prêmio Innovare "O Judiciário do Século XXI" com o projeto Justiça Eleitoral e Sociedade Civil, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros; em 2009,  foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes; professor de programas de pós-graduação em Direito Eleitoral; em 2012, foi o primeiro juiz eleitoral brasileiro a determinar aos candidatos que informassem aos eleitores, antes do dia da votação, os nomes dos seus doadores, iniciativa depois expandida pelo TSE para todas as Zonas Eleitorais do País e que que lhe valeu a conquista do Prêmio UNODC, concedido anualmente pelo Escritório da Organização das Nações Unidas contra a Corrupção e o Crime; ministrou a disciplina "Abuso de Poder Político e Econômico" no programa de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade de Brasília; possui diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de doutorado; ministrou, no Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México, curso sobre o modelo brasileiro de inelegibilidades; foi selecionado pela Universidade de Stanford para representar o Brasil no Draper Hills Summer Fellowship Program (2012); em 2013, proferiu palestras na Malásia, Tunísia e Alemanha; também em 2013, foi agraciado pelo Senado Federal com a Comenda Dom Helder Câmara, por relevantes serviços prestados à defesa dos Direitos Humanos; é autor do livro "Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícitação de Sufrágio" (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro "Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular" (EDIPRO); é também autor de "Direito Eleitoral Brasileiro" (Editora Leya-Alumnus) e "O Gigante Acordado" (Leya); seu último livro "O Nobre Deputado" (Editora Leya), tornou-se um best seller e ganhou repercussão em todo o território nacional; é também palestrante e conferencista.

 

DADOS PESSOAIS

Nome Márlon Jacinto Reis

Filiação Dourival Alves dos Reis e Arlete Jacinto Reis

Nascimento 10/12/1969 - Pedro Afonso/TO - Brasil 

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO

 

Atual. Doutorando em Sociología Jurídica e Instituciones Políticas (em andamento).  UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA, UNIZAR, Espanha. Orientador: Manuel Calvo Garcia

2004 - 2006. Diploma de Estudos Avançados em Sociología Jurídica e Instituciones Políticas-DEA. UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA, UNIZAR, Espanha Título: La Ley nº 9.840 y sus dimensiones sociojurídicas: Voto, capital social y exclusión política en Brasil Orientador: Manuel Calvo Garcia

1987 - 1993 Graduação em Direito. Universidade Federal do Maranhão, UFMA, São Luis, Brasil Título: Danos morais decorrentes da persecução trabalhista temerária Orientador: José de Ribamar Oliveira

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

1. 1997 - 2003 e 2005-2006. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Servidor público, Enquadramento funcional: Juiz Eleitoral. Carga horária: 40. Regime: Integral. Enquadramento funcional: Juiz Eleitoral.  Regime: Integral

2. 1997 - Atual. Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA Vínculo institucional.  Enquadramento funcional: Juiz de Direito. Regime: Integral.

3. Tribunal de Justiça do Maranhão.  1994 – 1997. Vínculo: Servidor público - cargo de livre nomeação e exoneração. Enquadramento funcional: Assessor. Carga horária: 40. Regime: Integral.

4. 2008 - 2009. Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Vínculo institucional Vínculo: Juiz Auxiliar da Presidência.  Regime: Dedicação Exclusiva Direito Eleitoral

5. 1993 – 1994. Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDMP Vínculo institucional Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Advogado, Regime: Dedicação Exclusiva

 

PROJETOS DE PESQUISA

 

1. 2007 - 2008. Coordenação de equipe de pesquisa. Ministério da Justiça. Projeto "Pensando o Direito". Vínculo: Colaborador. Enquadramento: Coordenador Adjunto. Projetos de pesquisa, Secretaria de Assuntos Legislativos. Projeto de pesquisa. Secretaria de Assuntos Legislativos. Projeto: "Reforma Política, Instituições Eleitorais e Capital Social". Integrantes: Márlon Jacinto Reis; David Fleischer (Coordenador); Magda de Lima Lúcio.

2. 2008 - 2009. Coordenação de equipe de pesquisa. Ministério da Justiça. Projeto "Pensando o Direito". Vínculo: Colaborador. Enquadramento: Coordenador Adjunto.  Projeto: "Direito Processual Eleitoral: Análise e Perspectivas".  Integrantes: Márlon Jacinto Reis; Magda de Lima Lúcio; Menelick de Carvalho Netto; Mamede Said; Marcelo Roseno de Oliveira; Susana de Camargo Gomes; Mario Luis Bonsaglia (Coordenador); Edson de Resende Castro.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

1. Direito Eleitoral

2. Sociologia do Direito

3. Direitos Humanos

4. Movimentos Sociais

5. Teoria do Direito

6. Direito Público

7. Direito Ambiental

8. Meio ambiente 

 

IDIOMAS

 

Inglês - Compreende razoavelmente, fala razoavelmente, escreve razoavelmente, lê bem.

Espanhol- Compreende bem, fala bem, escreve bem, lê bem.

Português - Compreende bem, fala bem, escreve bem, lê bem.

 

PRÊMIOS E TÍTULOS

 

2014. Título de Sócio-Correspondente da Academia Apodiense de Letras.

2014. Medalha Darcy de Arruda Miranda, Faculdade de Direito (FADI-Sorocaba).

2014. Homenagem pelo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Paraná (SINDIVET-PR).

2012. Prêmio UNODC, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

2012. Título de Hóspede Oficial de Cáceres, Prefeitura Municipal de Cáceres, Mato Grosso.

2011. Medalha da Grã-Cruz (Quadro Especial), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2010. Medalha da 52ª Legislatura, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

2010. Título de Cidadania Maranhense, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

2009. Medalha do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

2009. Um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009, Revista Época.

2008. Indicação para a lista dos 100 brasileiros mais influentes, Revista Época

2007. Medalha "Bento Moreira Lima", Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2004. Moção de aplauso, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2004. Ofício com cumprimentos pela obtenção do Prêmio Innovare, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão

2004. Prêmio Innovare - Categoria Juiz Individual, Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros

2000. Moção de aplauso, Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão

 

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS 

 

1. REIS, M. J. “Com a palavra...” Revista Jurídica Consulex. , v.307, p.7 - 7, 2009.

2. REIS, M. J., LÚCIO, M. L., FLEISCHER, D. “Reforma política, instituições eleitorais e capital social”. Revista Jurídica (Brasília). , v.10, p.01 - 37, 2008.

3. REIS, M. J. “O Município e o meio ambiente”. Apontamentos sobre a ação ambiental na órbita dos municípios. Revista de Direito Ambiental. , v.35, p.100 - 120, 2004.

 

LIVROS PUBLICADOS

1. REIS, M. J. O Nobre Deputado: relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira. Rio de Janeiro: LeYa, 2014. p. 120.

2. REIS, M. J. O Gigante Acordado: manifestações, Ficha Limpa e reforma política. Rio de Janeiro: LeYa, 2013. p. 192. 

3. REIS, M. J. Direito Eleitoral. Grupo Leya: Alumnus, 2012, v.1. p.464.

4. REIS, M. J. Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006, v.01. p.124.  

5. REIS, M. J. A Lei nº 9.840 e sua Interpretação Jurisprudencial. Brasília : Comissão Brasileira Justiça e Paz, 2004, v.1. p.56.

 

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS

1. REIS, M. J. Eleições proporcionais em dois turnos: um sistema eleitoral para o Brasil In: A OAB e a Reforma Política Democrática. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2014. p. 35-60.

2. COELHO, M. V. F., REIS, M. J. A cautelar suspensiva de inelegibilidade e a competência dos órgãos judiciários In: FICHA LIMPA - LC nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular.1 ed.Bauru-SP : EDIPRO, 2010, p. 249-252.

3. REIS, M. J., SEIDEL, D., MACHADO, M. L. A "Ficha Limpa": Renúncia e Inelegibilidade In: FICHA LIMPA - LC nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular.1, 2010, p. 193-196.

4. REIS, M. J., PEREIRA, L. Estatuto Eleitoral e Finaças Públicas In: FICHA LIMPA - LC nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular.1 ed.Bauru : EDIPRO, 2010, p. 89-126.

5. REIS, M. J. O princípio constitucional da proteção e a definição legal das inelegibilidades In: FICHA LIMPA - LC nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsável pela iniciativa popular. 1ª, 2010, p. 19-54.

6. REIS, M. J. Integração justiça eleitoral e sociedade civil In: A Reforma Silenciosa da Justiça.1 ed. Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 2006, v.1, p. 20-28.

7. REIS, M. J. Abuso de poder e eleições In: O poder, o controle social e o orçamento público.1 ed.Fortaleza : Expressão Gráfica e Editora, 2005, v.1

 

LIVROS ORGANIZADOS

 

1. REIS, M. J., OLIVEIRA, M. R., CASTRO, E. R. FICHA LIMPA - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. Bauru - SP : Edipro, 2010, v.1. p.375.

 

ARTIGOS EM JORNAL DE NOTÍCIAS

 

1. REIS, M. J. A constitucionalidade do projeto de lei Ficha Limpa. Correio Braziliense. p. 12 - 12, 2009.

2. REIS, M. J. Ficha Limpa: a mutação silenciosa da política. Diário da Manhã., p. 3, 2009.

3. REIS, M. J. Sobre a democracia direta. Jornal da Associação Juízes para a Democracia. , p. 5, 2005.

4. REIS, M. J. O Combate à Corrupção Eleitoral. Jornal da Associação Juízes para a Democracia. , v.29, 2002.

 

ARTIGOS EM REVISTAS (MAGAZINE)

 

1. REIS, M. J. A ficha limpa e o Supremo. Congresso em Foco. Internet, 2011.

2. REIS, M. J. Doações de campanha: o império do segredo. Congresso em Foco. Internet, 2011.

3. REIS, M. J. Para esquecer o voto distrital. Congresso em Foco. Internet, 2011.

 

DEMAIS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

 

1. ASSUNCAO, M., ASSUNÇÃO, M. P., REIS, M. J. Sem título. São Paulo: Realejo, 2010. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)

2. REIS, M. J. Direito Eleitoral. Comentários às Leis 9.504/97, 9.096/95 e à Lei Complementar n° 64/90.. [São Paulo: Editora Imperium, 2008. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)

3. REIS, M. J. Terceiro Turno: Crônicas da jurisdição eleitoral.. Imperatriz-MA: Ética, 2008. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)

4. REIS, M. J. Ex-juiz eleitoral. Artigo. , 2008. (Outra produção bibliográfica)

5. REIS, M. J. Inelegibilidade e vida pregressa no plano dos direitos fundamentais. Artigo. Brasília: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, 2007. (Outra produção bibliográfica)

6. REIS, M. J. Corrupción electoral y exclusión social en Brasil. Artigo. Montes Claros:Unimontes, 2006. (Outra produção bibliográfica)

7. REIS, M. J. Uso eleitoral da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio. Artigo. Montes Claros:Unimontes, 2006. (Outra produção bibliográfica)

8. REIS, M. J. A AJD e o combate à corrupção nas eleições. Artigo. , 2005. (Outra produção bibliográfica)

9. REIS, M. J. A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições. Artigo. Curitiba, 2005. (Outra produção bibliográfica)

10. REIS, M. J. Mercadores de votos. Artigo. , 2004. (Outra produção bibliográfica)

11. REIS, M. J. Ética e Cidadania. Artigo. , 2002. (Outra produção bibliográfica)

 

PRODUÇÃO TÉCNICA

Demais produções técnicas

 

1. REIS, M. J. Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo I, 2009. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)

2. REIS, M. J. Curso sobre Legislação Eleitoral - Módulo II, 2009. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)

3. REIS, M. J. Legislação Eleitoral para Magistrados e Promotores - Módulo I, 2009. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)

4. REIS, M. J. Legislação Eleitoral para Magistrados e Promotores - Módulo II, 2009. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)

5. FLEISCHER, D., REIS, M. J. Reforma Política e Direito Eleitoral, 2009. (Relatório de pesquisa)

6. REIS, M. J., FLEISCHER, D., LÚCIO, M. L. Reforma política, instituições eleitorais e capital social. (Relatório de Pesquisa), 2008. (Outra produção técnica)

7. REIS, M. J., PONTES, Felício Eleições e cidadania, 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)

8. REIS, M. J., MIDLEJ, S. Lei 9840. Vamos combater a corrupção eleitoral, 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)

 

ORIENTAÇÕES E SUPERVISÕES

Orientações e Supervisões concluídas

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

 

1. Moisés Lima Mascarenhas. Captação ilícita de sufrágio - A tutela normativa da vontade do eleitor. 2008. Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília

2. Simone Ferreira de Almeida. Captação ilítica de sufrágio: Uma abordagem sócio-jurídica do Artigo 41-A da Lei nº 9.504/97 introduzido pela Lei nº 9.840/99.. 2008. Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília

3. Lílian Zeidan de Oliveira. Comparativo entre o artigo 41-A da lei 9.504/97 e o artigo 299 do Código Eleitoral - eficácia dos dispositivos no coibir, reprimir e punir a corrupção eleitoral.. 2008. Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) – Universidade de Brasília

4. Denise de Fátima Monteiro Naves Cocotas. Das condutas vedadas aos agentes políticos e da ação cível de improbidade administrativa. 2008. Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília

5. Edenneth Soares S. S. Silva. Democracia, abuso de poder e captação ilícita de sufágio.. 2008. Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília

6. Karin Calazans Villapouca. Programa eleitor do futuro: Uma maneira de realização do poder constitucional do poder judiciário. 2008. Monografia (Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília

 

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE ESPECIAIZAÇÃO

 

1. REIS, M. J., SILVA, F. C. M. S. E., Sousa Júnior, J. G. de. Participação em banca de Letícia Carvalho Silva. O voto postal como alternativa aos eleitores brasileiros domiciliados no exterior., 2008 (Direito Constitucional Eleitoral) Universidade de Brasília

 

EVENTOS

 

1. Conferencista no(a) Colégio COC-Imperatriz, 2014. Tema: “Juventude e Democracia”. Em Imperatriz - MA.

2. Conferencista no(a) Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, 2014. Tema: “As eleições que nós queremos”. Promovido pela CBN em parceria com a Associação de Contas Abertas. Em Brasília - DF.

3. Conferencista no(a) I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões, 2014. Tema: “Processo Eleitoral após a ‘Lei da Ficha Limpa”. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Juazeiro do Norte - CE.

4. Conferencista no(a) Casa da Democracia, 2014. Tema: “Seminário de Direito Eleitoral - Eleições/2014”. Promovido pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Em Cuiabá - MT.

5. Conferencista no(a) Encontro de Juízes Eleitorais (TRE-PI), 2014. Tema: “O papel do Juiz Eleitoral no fortalecimento da Democracia”. Promovido pelo Des. Edvaldo Moura, Presidente do TRE-PI. Em Teresina - PI.

6. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em João Pessoa - PB.

7. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no Centro Paroquial de São Cristóvão - Praça da Matriz em Salvador - BA.

8. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no auditório do Instituto Samuel Graham em Jataí - GO.

9. Conferencista no(a) XXII Conferência Nacional dos Advogados, 2014. Tema: “Proposta de Reforma Política”. Em Rio de Janeiro - RJ.

10. Conferencista no(a) XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, 2014. Tema: “Controle Externo: do combate à corrupção à efetivação de políticas públicas”. Promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Em Maceió - AL.

11. Conferencista no(a) Palestra sobre Reforma Política e Democrática, 2014. Tema: “Projeto de iniciativa popular para Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”. Promovido pela OAB subseção de Açailândia. Em Açailândia - MA.

12. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no auditório Eva Herz, da Livraria Cultura da Avenida Paulista em São Paulo - SP.

13. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís - MA.

14. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no 53º Congresso da UNE (Conune) em Goiânia - GO.

15. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no Palácio do Comércio em Imperatriz - MA.

16. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” na VIC Eventos em Pedro Afonso - TO.

17. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no Shopping Curitiba em Curitiba - PR.

18. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no auditório da Reitoria do Campus Central da UFRN em Natal - RN.

19. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” no Villa Oeste em Mossoró - RN.

20. Lançamento do livro “O Nobre Deputado - Relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira (120 páginas, editora Leya)” em evento promovido pela CBN Vitória e a ONG Transparência Capixabana sede da Rede Gazeta em Vitória - ES.

21. Conferencista no(a) VII JORNAMA, 2014. Realizado no Palácio do Comércio em Imperatriz - MA.

22. Conferencista no(a) XXI JORNATO, 2014. Tema: “Reforma Política por iniciativa popular a Lei da Ficha Limpa”. Promovido pela Associação Tocantinense de Administração (ATAD). Em Augustinópolis - TO.

23. Conferencista no(a) 3º Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional, 2014. Tema: “Aspectos Constitucionais do Sistema Eleitoral”. Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos de Roraima (CEJURR) com parceria da Faculdade Cathedral. Em Boa Vista - RR.

24. Professor do Curso de Direito Eleitoral preparatório para as Eleições 2014 (40 horas-aula), 2014. Promovido pelas Escolas Judiciárias Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF.

25. Lançamento do livro "O Gigante Acordado - Caminhos Para a Revolução Democrática Brasileira (192 páginas, editora Leya)” no auditório Josué Montello do Ceuma (campus Renascença) em São Luís - MA

26. Conferencista no(a) Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), 2014. Tema: "Eleições Limpas e o papel dos partidos e da imprensa no processo eleitoral". Em Teresina - PI.

27. Lançamento do livro "O Gigante Acordado - Caminhos Para a Revolução Democrática Brasileira (192 páginas, editora Leya)” na Associação Comercial e Industrial de Imperatriz em Imperatriz - MA.

28. Conferencista no(a) Auditório do SINDSEP-MA, 2014.• (Outra). Tema: "Necessidades de aperfeiçoamento do sistema de representação republicano". Em São Luís - MA.

29. Conferencista no(a) Auditório da Unisulma, 2014.• (Outra). Tema: "50 Anos do Golpe Militar: uma análise histórica". Promovido pela Unisulma em Imperatriz - MA.

30. Conferencista no(a) IV Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais, 2012. Tema: “Ouvidorias Eleitorais e a Sociedade Civil”. Promovido pelo TRE-DF. Em Brasília - DF.

31. Conferencista no(a) Espaço José Maria Rodrigues - AMPEM, 2012.• (Outra). Tema: "A Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa". Promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM em São Luís - MA.

32. Conferencista no(a) Sessão Plenária do TREDF, 2012.• (Outra). Tema: "A Lei da Ficha Limpa e os novos paradigmas do Direito Eleitoral". Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em Brasília - DF.

33. Conferencista no(a) II Seminário de Direito Eleitoral, 2012.• (Seminário). Tema: "Cassação de mandatos: a soberania judicial contra a soberania popular". Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Maranhão em São Luís - MA.

34. Conferencista no(a) I Encontro Estadual Maçônico, 2012.• (Encontro). Tema: "Ficha Limpa - O começo da Reforma Política." Promovido pelo Grande Oriente do Brasil (G.O.B.) em parceria com o Governo do Estado do Tocantins em Palmas - TO.

35. Conferencista no(a) Escola Superior de Advocacia, 2012.• (Outra). Tema: "Ficha Limpa - O Novo Regime das Inelegibilidades." Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal e Escola Superior de Advocacia em Brasília - DF.

36. Conferencista no(a) Seminario: Inelegibilidad de candidatos por causa penal. La experiencia Brasileña, 2012.• (Seminário). Tema: "Inelegibilidad de candidatos por causa penal. La experiencia Brasileña." Promovido pelo Tribunal Electoral del Distrito Federal (TEDF) en Distrito Federal - México.

37. Conferencista no(a) 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, 2012.• (Outra). Tema: "O papel das Carreiras de Estado na promoção do desenvolvimento do Brasil e no combate à corrupção." Promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE em Brasília - DF.

38. Conferencista no(a) Seminário Estadual de Direito Eleitoral, 2012.• (Seminário). Tema: "Registro de Candidatura, Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade." Promovido pela Coordenadoria de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) em Belo Horizonte - MG.

39. Conferencista no(a) Ciclo de Debates sobre Reforma Política, 2011.• (Seminário). Tema: "A Sociedade e a Reforma Política: Novas Perspectivas".

40. Conferencista no(a) Ciclo de Debates sobre Reforma Política, 2011. (Seminário) Tema: "A Sociedade e a Reforma Política: Novas Perspectivas.". Promovido

41. Conferencista no(a) Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, 2011. (Encontro) Democracia Social – Leis de Iniciativa popular: Limites e alternativas da participação da sociedade civil – Importância da inclusão das populações excluídas e o caso da lei da Ficha Limpa.

42. Conferencista no(a) Jornada de Direito Eleitoral, 2010. (Seminário) A aplicação da Lei da Ficha Limpa.

43. Conferencista no(a) V Ciclo de Debates - Eleições 2010, 2010. (Encontro) A Lei da Ficha Limpa.

44. Conferencista no(a) V Encontro de Lideranças, 2010. (Encontro) A Lei da Ficha Limpa.

45. Conferencista no(a) SEMINÁRIO – ELEIÇÕES 2010, 2010. (Seminário) A vida pregressa dos candidatos: questões constitucionais.

46. Conferencista no(a) Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, 2010. (Congresso) Combate à corrupção eleitoral: o resgate da democracia em nossas mãos.

47. Conferencista no(a) Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, 2010. (Encontro) Condutas vedadas aos agentes públicos.

48. Conferencista no(a) Seminário Acadêmico de Direito Eleitoral, 2010. (Congresso) Inelegibilidades.

49. Conferencista no(a) Seminário de Direito Eleitoral, 2010. (Seminário) O Impacto da Lei da Ficha Limpa na Investigação Judicial Eleitoral.

50. Conferencista no(a) Superando a Cultura da Corrupção: O Que Estamos Fazendo?, 2009. (Simpósio) "Participação popular na construção do direito no terceiro milênio".

51. Conferencista no(a) Seminário Nacional "Superando a Cultura da Corrupção", 2009. (Seminário) Superando a Cultura da Corrupção: O Que Estamos Fazendo?.

52. Conferencista no(a) Curso Regional de Atualização em Direito Eleitoral da Escola Superior da Magistratura do Paraná, 2008. (Outra) Ações Eleitorais.

53. Conferencista no(a) IV SENAJE - Seminário Nacional de Juízes, promotores e advogados eleitorais., 2008. (Congresso) As Eleições 2008 em perspectiva.

54. Conferencista no(a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 2008. (Outra) Audiências Públicas Eleitorais: Roteiro para Implementação.

55. Conferencista no(a) II Encontro de Cidadania e Controle Social na Administração Pública, 2008. (Encontro) Avanços institucionais em favor das eleições limpas: as audiências públicas eleitorais.

56. Conferencista no(a) II Fórum de Debates sobre Direito Eleitoral. Tema: “Captação ilícita de sufrágio.” Promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em Vitória - ES. 2008

57. Conferencista no(a) I Encontro de juízes Eleitorais, 2008. (Outra) Captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e propaganda eleitoral.

58. Conferencista no(a) Fórum Permanente de Debates sobre Direito Eleitoral. Tema: “Corrupção Eleitoral.” Promovido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN em Natal - RN. 2008

59. Conferencista no(a) III Simpósio de Atualização Ministerial, 2008. (Simpósio) Corrupção Eleitoral.

60. Conferencista no(a) Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, 2008. (Outra) Corrupção Eleitoral: medidas para sua superação.

61. Avaliador no(a) Seminário As Eleições no Brasil, 2008. (Seminário) Debator do tema do seminário.

62. Conferencista no(a) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Mato Grosso, 2008. (Outra) Eleições Limpas.

63. Conferencista no(a) Ciclo de palestras "Eleições 2008: O judiciário e o Ministério Público no Processo Eleitoral", 2008. (Outra) Investigação judicial por abuso de poder econômico e/ou político (art. 22 da LC nº64/90).

64. Conferencista no(a) III Seminário de Direito Eleitoral. (Seminário) Tema: “Justiça Eleitoral e Sociedade Civil - As lições da Lei nº 9.840.”. Promovido pela Escola de Justiça Eleitoral do TRE do Amazonas em Manaus - AM. 2008

65. Conferencista no(a) Ministério Público Eleitoral. Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, 2008. (Encontro) O estado atual da luta contra a corrupção eleitoral.

66. Conferencista no(a) XX Conferência Nacional dos Advogados, 2008. (Outra) O papel da sociedade no combate à corrupção.

67. Conferencista no(a) Fórum Permanente de Debates da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, 2008. (Outra) Palestra de Abertura.

68. Conferencista no(a) I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral, 2008. (Seminário) Palestra de abertura.

69. Moderador no(a) Audiência Pública sobre o processo eleitoral do sistema, 2008. (Outra) Processo eleitoral e questão ética nas eleições.

70. Conferencista no(a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 2008. (Outra) Propaganda eleitoral.

71. Conferencista no(a) Abertura do Dia Nacional das Audiências Públicas, 2008. (Outra) Roteiro das Audiências Públicas Eleitorais.

72. Conferencista no(a) III Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). Tema: “A comunicação institucional - O papel do assessor de comunicação no envolvimento das organizações com projetos sociais”. Promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação da Justiça em Vitória - ES. 2007

73. Conferencista no(a) Jornada de Estudos pela Democracia - TRE/AP, 2007. (Outra) Tema: “Captação ilícita de sufrágio: os rumos da jurisprudência.” Promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá em Macapá - AP. 2007

74. Conferencista no(a) III Conferência Nacional de Procuradores e Assessores Jurídicos dos Conselhos Federais e Regionais de Farmácia. II Ciclo de Palestras para os Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, 2007. (Outra) Tema: “Conexões entre Eleições Limpas, Administração Pública e Profissões Regulamentadas.” Promovida pelo Conselho Federal de Farmácia em Brasília - DF. 2007

75. Conferencista no(a) II Simpósio Democracia no Brasil: desafios éticos da política, 2007. (Simpósio) Os desafios atuais da democracia representativa.

76. Conferencista no(a) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Maranhão, 2007. (Outra) Rejeição de contas e inelegibilidade.

77. Conferencista no(a) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2007. (Outra) Transformar as Eleições 2008 nas Eleições dos Comitês 9840.

78. Conferencista no(a) Seminário de Formação Política para Quilombolas - PROACQ, 2007. (Seminário) União, Estados e Municípios: poderes e atribuições.

79. Participante no Annual Meeting of the Law and Society Association (LSA) and the Research Committee on Sociology of Law, 2007. (Encontro) .

80. Workshop "Effetive Party Assistance: Stronger parties for Better Democracy", 2007. (Outra) .

81. Conferencista no(a) II Congresso Nacional e I Internacional de Direito Administrativo, Eleitoral e Previdenciário Municipal, 2006. (Congresso) A contitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições.

82. Conferencista no(a) International Forum of Judges and Representatives from Justice, 2006. (Outra) A corrupção eleitoral no contexto do crime organizado além fronteiras - Electoral corrupption on context of organized crime beyond borders.

83. Conferencista no(a) I Simpósio do Movimento Goiano de Combate à Corrupção Eleitoral, 2006. (Simpósio) Abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e uso eleitoral da máquina administrativa - Práticas seculares.

84. Conferencista no(a) II Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006. Tema: “Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.” Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em Brasília - DF. 2006

85. Conferencista no(a) Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral, 2006. (Seminário) Captação ilícita de sufrágio e uso eleitoral da máquina administrativa.

86. Conferencista no(a) Colégio Marista de Brasília, 2006. (Outra) Cidadania e eleições. Para um processo eleitoral limpo e justo.

87. Conferencista no(a) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estadual de Rondônia, 2006. (Outra) Combate à corrupção eleitoral.

88. Conferencista no(a) Instituto Territorium, 2006. (Outra) Controle Social e Transparência Administrativa.

89. Conferencista no(a) XXXIII Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, 2006. (Encontro) Eleições limpas: responsabilidade de todos.

90. Conferencista no(a) 32º Congresso Nacional dos Jornalistas - FENAJ, 2006. (Outra) Eleições 2006: lei 9.840 de combate à corrupção eleitoral.

91. Conferencista no(a) Capacitação de jornalistas cobertura das eleições de 2006, 2006. (Outra) Fiscalização das Eleições.

92. Conferencista no(a) I Seminário de Combate à Corrupção Eleitoral: Corrupção como entrave para o Desenvolvimento da Região Tocantina, 2006. (Seminário) Mapa das cassações. Nacional e regionais.

93. Conferencista no(a) 1º Encontro Nacional de Cidadania. Amigos Associados de Ribeirão Bonito - AMARRIBO, 2006. (Encontro) Nepotismo. Corrupção Eleitoral.

94. Conferencista no(a) I SENAJE - Seminário de Atualização Jurídico-Eleitoral, 2006. (Seminário) O movimentode combate à corrupção eleitoral e as parcerias com os órgãos governamentais.

95. Conferencista no(a) Ciclo de workshops "Governança Pública e Combate à Corrupção". Pensamento Nacional das Bases Empresariais - PNBE, 2006. (Outra) Propina e/ou suborno versus ética empresarial.

96. Conferencista no(a) III Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais, 2006. (Seminário) Tema: “Seis anos da aplicação da Lei nº 9.840.” Em Brasília – DF. 2004

97. Conferência Européia de Sociología del Derecho, 2005. (Outra) . 60. I Encontro dos juízes para a Democracia, 2005. (Encontro) . 61. ISA - Research Comité on Sociology of Law Annual Meeting, 2005. (Encontro) .

98. Participante no International Symposium on Sociology, 2005. (Simpósio). Zaragoza, Espanha.

99. Conferencista no(a) I Ciclo Estadual Preparatório para as Eleições Municipais - TRE/ AC, 2004. (Outra) A captação ilícita de sufrágio.

100. Conferencista no(a) Ordem dos Advoagdos de Volta Redonda, 2004. (Outra) A Evolução da Jurisprudência Eleitoral.

101. Conferencista no(a) Ordem dos Advogados de Barra Mansa, 2004. (Outra) A evolução da Jurisprudência Eleitoral.

102. Conferencista no(a) Lançamento do Comite Municipal de Combate à Corrupção eleitoral, 2004. (Encontro) A Lei n° 9.840, de iniciativa popular.

103. Conferencista no(a) III Seminário de Estudos sobre a Lei n° 9.840/99, 2004. (Seminário) A Lei n° 9.840 e sua jurisprudência.

104. Conferencista no(a) II Seminário Nacional de Juizes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais, 2004. (Seminário) A Lei 9.840 e sua Evolução Jurisprudencial.

105. Conferencista no(a) I Seminário Regional sobre Ética na Política, 2004. (Seminário) Captação ilícita se sufrágio.

106. Conferencista no(a) Encontro de Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral, 2004. (Encontro) Compra de votos e Comitês 9840.

107. Avaliador no(a) Audiência Pública na CCJ do Senado Federal, 2004. (Outra) O Projeto de Lei do Senado n° 76/03.

108. Conferencista no(a) Fórum Social Mundial, 2003. (Outra) Corrupção Eleitoral.

109. Conferencista no(a) Encontro Regional de Estudantes de Direito, 2003. (Encontro) 15 anos de Constituição Federal: Indústria da Seca e Estado de não-Direito no Nordeste Brasileiro.

110. Conferencista no(a) Teleconferências: Capacitando os agentes de transformação social, 2002. (Outra) Ética e Cidadania.

111. Conferencista na solenidade de comemoração dos 15 anos do Movimento Ética na Política (MEP) de Volta Redonda – RJ. Data: 04 de agosto de 2011. Tema: “Avanços e desafios da Lei da Ficha Limpa: Organizador: MEP-VR”.

112. Conferencista no Seminário “10 Anos da CLP – Democracia e Participação Popular”. Tema: “Mecanismos Institucionais de Participação Popular na Reforma Política”. Data: 17 de agosto de 2011. Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. Organizadora: Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

 

1) Membro permanente do Painel de Experts do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA). Estocolmo, Suécia;

2) Membro da ACE Electoral Knowledge Network, Estocolmo, Suécia;

3) Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (2007-2009 e 2009-2011);

4) Membro do Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos e Fundamentais do CNJ desde 2008;

5) Membro do Comitê Nacional do Projeto Casas de Cultura da Justiça e Cidadania do CNJ desde 2008;

6) Coordenador do Núcleo de Apoio às Audiências Públicas / TSE desde 2008;

7) Membro da Associação Juízes para a Democracia desde 2001;

8) Membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral desde 2001;

9) Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros desde 1997;

10) Membro da Associação dos Magistrados do Maranhão desde 1997;

11) Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís desde 2004;

12) Pesquisador coloborador do Grupo de Estudos Econômicos e Sociais (GESES) da Universidade de Zaragoza;

13) Um dos promotores da mobilização social que deu origem ao Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba foi criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002;

14) Conselheiro do Centro de Defesa das Nascentes do Rio Parnaíba;

15) Idealizador do Projeto Velho Monge, formalizado em 2001, ação institucionalizada dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho nos Estados do Maranhão e do Piauí, com o objetivo de promover o desenvolvimento jurídico, institucional e educacional das comunidades abrangidas pela Bacia Hidrográfica do Parnaíba;

16) Organizador da Expedição Nascentes do Rio Parnaíba. 2003;

17) Organizador da Expedição Parnaíba Vivo. 2001;

18) Um dos redatores da minuta da Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa

19) Co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

20) Idealizador e gestor do Projeto "Uma Sentença, Uma Árvore" (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão).